OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância

CAOP disponibiliza orientação preventiva na área da infância e juventude

Objetivo é a prevenção contra as infrações praticadas por jovens durante as comemorações de Carnaval

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais

Câmeras de segurança não caracterizam crime impossível de furto

O rapaz e quatro comparsas foram interceptados pelo segurança do estabelecimento quando tentavam sair com um notebook dentro de uma caixa

Até prisão de ex-marido inadimplente pode ser driblada por conciliação

A Justiça Estadual em Santa Catarina supera 50% de êxito neste quarto dia da Semana Nacional da Conciliação - Meta 2 após o registro de quase 600 acordos em 1,1 mil audiências realizadas.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200